{"id":1120,"date":"2021-05-03T12:10:00","date_gmt":"2021-05-03T12:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/accelperiberia.com\/?p=1120"},"modified":"2024-07-04T19:12:31","modified_gmt":"2024-07-04T19:12:31","slug":"1120","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accelperiberia.com\/?p=1120","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aviso N\u00ba 03\/C11-i01\/2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

OBJETIVOS<\/strong>

O Aviso \u201cApoio \u00e0 Descarboniza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria<\/strong>\u201d enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carb\u00f3nica, promovendo a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica por via da efici\u00eancia energ\u00e9tica, do apoio \u00e0s energias renov\u00e1veis, com enfoque na ado\u00e7\u00e3o de processos e tecnologias de baixo carbono na ind\u00fastria, na ado\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica na ind\u00fastria e na incorpora\u00e7\u00e3o de energia de fonte renov\u00e1vel e armazenamento de energia.<\/p>\n\n\n\n


Paralelamente e tendo presente que o contexto geopol\u00edtico na Europa decorrente da agress\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, exige pol\u00edticas que respondam \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e aos efeitos do aumento dos custos de energia,  foi determinado pelo Governo, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 87\/2022, de 4 de outubro, a abertura de um aviso, no \u00e2mbito da Componente C11, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia e de acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, dirigidas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de sistemas que permitam gerir e melhorar os consumos de energia, com base na computa\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio industrial.<\/p>\n\n\n\n


> BENEFICI\u00c1RIOS FINAIS   <\/strong>
<\/strong>
Empresas, de qualquer dimens\u00e3o ou forma jur\u00eddica, do setor da ind\u00fastria (categorias B – Ind\u00fastrias extrativas e C – Ind\u00fastrias transformadoras, da Classifica\u00e7\u00e3o portuguesa das atividades econ\u00f3micas, revis\u00e3o 3)

> \u00c1REA GEOGR\u00c1FICA DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/strong>

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no territ\u00f3rio nacional.
 
><\/strong> MODALIDADES DE CANDIDATURA<\/strong>

    – Projetos simplificados de descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria com apoio at\u00e9 200 mil euros por empresa \u00fanica, durante um per\u00edodo de 3 anos, ao abrigo do \u00abRegime de Minimis\u00bb Regulamento (UE) n.\u00ba 1407\/2013;
    – Projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria com apoios ao abrigo do RGIC \u00abRegulamento Geral de Isen\u00e7\u00e3o por Categoria\u00bb Regulamento (UE) n.\u00ba 651\/2014, na sua atual reda\u00e7\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n


> DOMINIOS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O<\/strong>

O investimento associado a esta Componente contribui em 100% para a meta clim\u00e1tica do PRR, pelo que os projetos t\u00eam de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n